As presentes condições de venda complementam as condições gerais de utilização do sítio web www.casadevelazquez.org

1- Dados para contacto

Casa de Velázquez
Calle de Paul Guinard, 3
E-28040 Madrid
E-mail: publicaciones@casadevelazquez.org 
Tel: +34 91 455 15 80
Fax: +34 91 549 72 50
CIF: N-0011225-J

2- Preços

Os preços dos artigos oferecidos na loja on-line da Casa de Velázquez  são válidos salvo erro tipográfico ou informático. Os preços são indicados com IVA e sem os gastos de envio.
As compras efectuadas por residentes num Estado extra-comunitário, serão isentas do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Para este efeito, e de acordo com o seu regime fiscal, as Canárias, Ceuta e Melilla serão considerados territórios extra-comunitários.
A Casa de Velázquez exime-se do pagamento de impostos de importação que possam ser devidos pelo envio dos artigos para o estrangeiro. O cliente será responsável pelo pagamento de tais impostos ou de outros trâmites aduaneiros.

3- Disponibilidade

Todos os artigos da loja estão disponíveis para venda, excepto indicação contrária, e são propriedade da Casa de Velázquez, enquanto não seja realizado o pagamento dos mesmos na totalidade.
No caso de algum dos produtos não estar disponível após a realização do pagamento, a Casa de Velázquez informará o cliente dessa situação e procederá à devolução da importância correspondente.

4- Gastos de envio

Os gastos de envio serão mostrados no cesto de compras. O seu valor dependerá do destino de envio.

• Portugal e Espanha: 3 €
• União europeia: 13 €
• Outros países: 15 €

5- Devoluções

O cliente tem a possibilidade de devolver qualquer livro no prazo de 7 dias desde a data de recepção, sempre e quando este seja acompanhado pela sua embalagem original e não esteja deteriorado nem usado. O valor das devoluções está limitado ao preço do artigo e não inclui os gastos de envio para a Casa Velázquez. No caso de a devolução se dever ao facto de o livro conter algum defeito ou não corresponder ao pedido efectuado, a Casa de Velázquez suportará os gastos da devolução e do novo envio.
O valor a devolver será reembolsado do mesmo modo em que foi efectuado.

6- Finalização do pedido e aceitação das condições de venda

Considerar-se-á que o utilizador declara conhecer e aceitar as presentes condições ao premir a opção «FINALIZAR ENCOMENDA». Uma vez finalizado o pedido o utilizador receberá um correio electrónico com os dados do mesmo.

7- Lugar do Contrato e Regime jurídico aplicável

A Casa de Velázquez e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro regime jurídico, submetem-se ao dos Julgados e Tribunais da cidade de Madrid (Espanha) para qualquer desentendimento que possa ocorrer da prestação de serviços objecto destas Condições de Venda.